20/09/2023 17:04:29 Justiça stf Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenasO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas.Ler matéria
20/09/2023 16:04:30 Justiça Supremo Tribunal Federal STF retoma julgamento do marco temporalO Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a sessão para retomada do julgamento da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.Ler matéria
20/09/2023 07:01:34 Justiça Marco Temporal de Terras Indígenas STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenasO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.Ler matéria
14/09/2023 14:07:35 Justiça Atos Golpistas STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisãoO Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado.Ler matéria
14/09/2023 13:07:36 Justiça Atos Golpistas STF: Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisãoA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (14) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro.Ler matéria
14/09/2023 12:06:33 Justiça stf Ministro Fachin condena acusado do 8 de janeiro a 17 anos de prisãoO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão.Ler matéria
14/09/2023 11:05:34 Justiça 8 de janeiro Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisãoO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) pela condenação Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 15 anos de prisão em regime fechado.Ler matéria
14/09/2023 07:05:29 Justiça Julgamento STF retoma hoje julgamento do primeiro réu pelo 8 de JaneiroO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (14) o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro.Ler matéria
06/09/2023 21:14:29 Justiça regularização de terras STF anula limite temporal para regularização de terras de fundoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia.Ler matéria
05/09/2023 22:09:32 Justiça SUS Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criançaO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade.Ler matéria